top of page
Reunião da equipa

Veja abaixo as nossas Áreas de Atuação

O escritório inaugura nova fase, com direito ambiental e urbanístico.
Uma equipe qualificada com doutores, mestres e especialistas parceiros com conhecimento interdisciplinar (direito, biologia, engenharia ambiental, agronomia, urbanistas), com objetivo de prestar um trabalho completo, eficiente e de qualidade.
O seu titular Prof. Dr. Adir Ubaldo Rech é reconhecido cientista e pesquisador na área de direito ambiental e urbanístico, com dezenas de livros e produções de conhecimento utilizados por Universidades e Município, inclusive servindo como apoio de decisões pelo Supremo Tribunal Federal e possuindo tradução em inglês para utilização em outros países, estando entre os livros mais vendidos do Brasil quanto ao tema.

É responsável pela redação jurídica de Planos Diretores, entre os quais a redação jurídica do projeto inicial do Plano Diretor do Vale dos Vinhedos de Bento Gonçalves – RS.

 

Estão compreendidas entre as áreas ambientais:

  • Análise dos aspectos ambientais de contrato

  • Procedimentos ou defesa administrativa, inclusive auto de infração

  • Atuação em ação civil pública

  • Acompanhamento de estudos ambientais

  • Processo-crime ambiental

  • Condução de processos de licenciamento ambiental;

  • Defesa em ações civis públicas e outras demandas judiciais envolvendo a questão ambiental;

  • Condução de estudos de impacto ambiental (EIA) e respectivos relatórios de impacto sobre o meio ambiente (RIMA)

  • Parecer e atuação processual em direito urbanístico

DIREITO AMBIENTAL:
DIREITO
DO
TRABALHO:

O Direito do Trabalho envolve todos os aspectos da relação de emprego, seja na orientação, consultoria ou defesa.

 

Para você pessoa física:

  • Reconhecimento de vínculo empregatício

  • Horas extras

  • Adicional noturno

  • Equiparação salarial

  • Desvio e acúmulo de função

  • Indenização por dano moral

  • Acidente ou doença de trabalho

  • Verbas rescisórias

  • Assédio moral

  • Rescisão indireta

  • Justa causa

  • Salário pago "por fora"

  • Estabilidade da gestante

  • Adicional de insalubridade e periculosidade

  • Demais causas envolvendo direito trabalhista

Para você pessoa jurídica:

  • Defesa em reclamatórias trabalhistas

  • Consultoria preventiva

DIREITO DE FAMÍLIA E SUCESSÕES:

A atuação no Direito de Família envolve tanto a esfera judicial quanto a esfera extrajudicial e busca a resolução de conflitos familiares, com a preocupação de minimizar ou mesmo evitar o desgaste emocional, atendendo sempre os interesses do cliente.

 

O Direito das Sucessões disciplina a transferência do patrimônio, bem como seus direitos e obrigações em decorrência da morte. O suporte jurídico especializado se torna fundamental para amenizar os conflitos familiares, a fim de se evitar longos processos judiciais.

Direito de família:

  • Ações de divórcio e partilha de bens

  • Ações relativas à união estável

  • Elaboração de escrituras de união estável e pacto antenupcial

  • Pensão alimentícia

  • Pensão alimentícia durante a gravidez

  • Investigação de paternidade

  • Ação de guarda

  • Ação de regulamentação de visitas

  • Alienação parental

  • Busca e apreensão de menores

  • Medidas protetivas para a mulher (Lei Maria da Penha)

  • Adoção

  • Interdição

Direiro das sucessões:

  • Inventários

  • Testamentos

  • Planejamento sucessório e holding Familiar (proteção ao patrimônio)

  • Doações

DIREITO IMOBILIÁRIO:

Novos empreendimentos imobiliários são lançados com constância, alterando as relações de posse, propriedade, condomínio e locações. O Rech Advogados conduz e assessora as relações que englobam a matéria imobiliária, garantindo maior segurança e a perfectibilização dos atos jurídicos.

Estão compreendidas entre as atividades de Direito Imobiliário:

 

  • Ações de cobrança

  • Ações de despejo

  • Ações demolitórias

  • Ação renovatória de locação

  • Ação de revisão e arbitramento de aluguel

  • Assessoria jurídica à empreendimentos imobiliários e análise fundos de investimento imobiliários

  • Condução, elaboração e análise de convenções e regimentos internos dos condomínios

  • Incorporações, individualizações, contratos e pareceres

  • Recuperação de créditos locatícios e condominiais

A Rech Advogados oferece assessoria em todos os campos do direito civil, seja na elaboração de pareceres e contratos ou no patrocínio de causas e defesas judiciais.

 

Estão compreendidas entre as áreas de atuação do Direito Civil:

  • Responsabilidade civil

  • Contratos

  • Indenizatórias

  • Obrigações

  • Divisão e demarcação

  • Busca e apreensão

  • Execução de título extrajudicial

  • Ação de cobrança

  • Prestação de contas

  • Indenizações e defesas por acidentes de trânsito

  • Indenização por erro médico ou erro hospitalar

  • Ações possessórias: usucapião, manutenção de posse, reintegração de posse

  • Assessoria jurídica na redação de documentos

  • Cobranças indevidas

DIREITO
CIVIL:
DIREITO PÚBLICO/
ADMINISTRATIVO:

O Rech Advogados conta com uma equipe de profissionais altamente especializada e com larga experiência no ramo Administrativo, coordenada diretamente por seu sócio fundador Dr. Adir Ubaldo Rech, servidor público aposentado, Mestre e Doutor em Direito Público pela Universidade Federal do Paraná, oferecendo total assistência aos seus clientes pessoas físicas e jurídicas, em todos os procedimentos que envolvam os entes estatais, autárquicos, fundacionais, empresas públicas e concessionárias.

Estão compreendidas entre as áreas de atuação do Direito Público/Administrativo:
•    Isenção de imposto de renda
•    Mandado de segurança
•    Ações contra Estado/Município/União
•    Desapropriação
•    Licitações
•    Improbidade administrativa
•    Recursos administrativos
•    Desvio de função/Acúmulos de cargos
•    Aposentadoria/Pensão servidores públicos
•    Concurso público
•    Defesas e recursos de multas de trânsito
•    Indenização por erro médico ou erro hospitalar
•    Ações envolvendo a necessidade de uso de medicamentos
•    Piso do magistério estadual
•    Reajustes de vencimentos
•    Condução, elaboração e análise de planos diretores
•    Elaboração e análise de leis para criação de entes da administração pública direta e indireta

Todos nós somos consumidores. De produtos e serviços.  O Direito do Consumidor, por sua vez, é o ramo do direito que lida com os conflitos de consumo e com a defesa dos direitos dos consumidores.

Atuamos na defesa de causas envolvendo o cidadão como consumidor ou na defesa de empresas e fornecedores no âmbito judicial e/ou extrajudicial. Também prestamos consultorias, visando a adequação das práticas comerciais às regras do Código de Defesa do Consumidor, elaborando e revisando contratos envolvendo relações de consumo. Também prestamos assessoria administrativa e judicial em relações de consumo, defendendo interesses de pessoas físicas e jurídicas

No âmbito judicial, estamos aptos a propor qualquer tipo de ação necessária, visando a defesa dos interesses das pessoas envolvidas em uma relação de consumo, tais como: ações indenizatórias de dano moral ou material, ações de cobrança, ações declaratórias e etc.

 

Estão compreendidas entre as áreas de atuação do Direito do Consumidor:

  • Indenizatórias por inscrição indevida no SERASA e SPC

  • Indenizatórias contra empresas de telefonia

  • Ações contra empresas de vendas via internet (comércio eletrônico)

  • Ações de danos causados por produtos vencidos ou com falhas

  • Ações contra escolas e universidades

  • Ações de indenização contra estabelecimentos comerciais

  • Danos em veículos dentro de estacionamentos públicos ou privados

  • Restabelecimento do fornecimento de serviços de água e luz

  • Planos de saúde

  • Produtos e serviços defeituosos

DIREITO DO CONSUMIDOR:
Direito Ambiental
Dirito do Trabalho
Direto de Família
Dirito Imob
Direito Civil
Direito Pub Adm
Dirieto do Consum
bottom of page