Veja abaixo as nossas Áreas de Atuação
O escritório inaugura nova fase, com direito ambiental e urbanístico.
Uma equipe qualificada com doutores, mestres e especialistas parceiros com conhecimento interdisciplinar (direito, biologia, engenharia ambiental, agronomia, urbanistas), com objetivo de prestar um trabalho completo, eficiente e de qualidade.
O seu titular Prof. Dr. Adir Ubaldo Rech é reconhecido cientista e pesquisador na área de direito ambiental e urbanístico, com dezenas de livros e produções de conhecimento utilizados por Universidades e Município, inclusive servindo como apoio de decisões pelo Supremo Tribunal Federal e possuindo tradução em inglês para utilização em outros países, estando entre os livros mais vendidos do Brasil quanto ao tema.
É responsável pela redação jurídica de Planos Diretores, entre os quais a redação jurídica do projeto inicial do Plano Diretor do Vale dos Vinhedos de Bento Gonçalves – RS.
Estão compreendidas entre as áreas ambientais:
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Análise dos aspectos ambientais de contrato
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Procedimentos ou defesa administrativa, inclusive auto de infração
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Atuação em ação civil pública
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Acompanhamento de estudos ambientais
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Processo-crime ambiental
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Condução de processos de licenciamento ambiental;
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Defesa em ações civis públicas e outras demandas judiciais envolvendo a questão ambiental;
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Condução de estudos de impacto ambiental (EIA) e respectivos relatórios de impacto sobre o meio ambiente (RIMA)
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Parecer e atuação processual em direito urbanístico
DIREITO AMBIENTAL:
DIREITO
DO
TRABALHO:
O Direito do Trabalho envolve todos os aspectos da relação de emprego, seja na orientação, consultoria ou defesa.
Para você pessoa física:
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Reconhecimento de vínculo empregatício
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Horas extras
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Adicional noturno
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Equiparação salarial
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Desvio e acúmulo de função
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Indenização por dano moral
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Acidente ou doença de trabalho
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Verbas rescisórias
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Assédio moral
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Rescisão indireta
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Justa causa
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Salário pago "por fora"
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Estabilidade da gestante
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Adicional de insalubridade e periculosidade
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Demais causas envolvendo direito trabalhista
Para você pessoa jurídica:
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Defesa em reclamatórias trabalhistas
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Consultoria preventiva
DIREITO DE FAMÍLIA E SUCESSÕES:
A atuação no Direito de Família envolve tanto a esfera judicial quanto a esfera extrajudicial e busca a resolução de conflitos familiares, com a preocupação de minimizar ou mesmo evitar o desgaste emocional, atendendo sempre os interesses do cliente.
O Direito das Sucessões disciplina a transferência do patrimônio, bem como seus direitos e obrigações em decorrência da morte. O suporte jurídico especializado se torna fundamental para amenizar os conflitos familiares, a fim de se evitar longos processos judiciais.
Direito de família:
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Ações de divórcio e partilha de bens
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Ações relativas à união estável
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Elaboração de escrituras de união estável e pacto antenupcial
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Pensão alimentícia
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Pensão alimentícia durante a gravidez
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Investigação de paternidade
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Ação de guarda
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Ação de regulamentação de visitas
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Alienação parental
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Busca e apreensão de menores
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Medidas protetivas para a mulher (Lei Maria da Penha)
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Adoção
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Interdição
Direiro das sucessões:
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Inventários
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Testamentos
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Planejamento sucessório e holding Familiar (proteção ao patrimônio)
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Doações
DIREITO IMOBILIÁRIO:
Novos empreendimentos imobiliários são lançados com constância, alterando as relações de posse, propriedade, condomínio e locações. O Rech Advogados conduz e assessora as relações que englobam a matéria imobiliária, garantindo maior segurança e a perfectibilização dos atos jurídicos.
Estão compreendidas entre as atividades de Direito Imobiliário:
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Ações de cobrança
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Ações de despejo
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Ações demolitórias
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Ação renovatória de locação
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Ação de revisão e arbitramento de aluguel
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Assessoria jurídica à empreendimentos imobiliários e análise fundos de investimento imobiliários
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Condução, elaboração e análise de convenções e regimentos internos dos condomínios
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Incorporações, individualizações, contratos e pareceres
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Recuperação de créditos locatícios e condominiais
A Rech Advogados oferece assessoria em todos os campos do direito civil, seja na elaboração de pareceres e contratos ou no patrocínio de causas e defesas judiciais.
Estão compreendidas entre as áreas de atuação do Direito Civil:
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Responsabilidade civil
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Contratos
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Indenizatórias
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Obrigações
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Divisão e demarcação
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Busca e apreensão
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Execução de título extrajudicial
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Ação de cobrança
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Prestação de contas
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Indenizações e defesas por acidentes de trânsito
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Indenização por erro médico ou erro hospitalar
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Ações possessórias: usucapião, manutenção de posse, reintegração de posse
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Assessoria jurídica na redação de documentos
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Cobranças indevidas
DIREITO
CIVIL:
DIREITO PÚBLICO/
ADMINISTRATIVO:
O Rech Advogados conta com uma equipe de profissionais altamente especializada e com larga experiência no ramo Administrativo, coordenada diretamente por seu sócio fundador Dr. Adir Ubaldo Rech, servidor público aposentado, Mestre e Doutor em Direito Público pela Universidade Federal do Paraná, oferecendo total assistência aos seus clientes pessoas físicas e jurídicas, em todos os procedimentos que envolvam os entes estatais, autárquicos, fundacionais, empresas públicas e concessionárias.
Estão compreendidas entre as áreas de atuação do Direito Público/Administrativo:
• Isenção de imposto de renda
• Mandado de segurança
• Ações contra Estado/Município/União
• Desapropriação
• Licitações
• Improbidade administrativa
• Recursos administrativos
• Desvio de função/Acúmulos de cargos
• Aposentadoria/Pensão servidores públicos
• Concurso público
• Defesas e recursos de multas de trânsito
• Indenização por erro médico ou erro hospitalar
• Ações envolvendo a necessidade de uso de medicamentos
• Piso do magistério estadual
• Reajustes de vencimentos
• Condução, elaboração e análise de planos diretores
• Elaboração e análise de leis para criação de entes da administração pública direta e indireta
Todos nós somos consumidores. De produtos e serviços. O Direito do Consumidor, por sua vez, é o ramo do direito que lida com os conflitos de consumo e com a defesa dos direitos dos consumidores.
Atuamos na defesa de causas envolvendo o cidadão como consumidor ou na defesa de empresas e fornecedores no âmbito judicial e/ou extrajudicial. Também prestamos consultorias, visando a adequação das práticas comerciais às regras do Código de Defesa do Consumidor, elaborando e revisando contratos envolvendo relações de consumo. Também prestamos assessoria administrativa e judicial em relações de consumo, defendendo interesses de pessoas físicas e jurídicas
No âmbito judicial, estamos aptos a propor qualquer tipo de ação necessária, visando a defesa dos interesses das pessoas envolvidas em uma relação de consumo, tais como: ações indenizatórias de dano moral ou material, ações de cobrança, ações declaratórias e etc.
Estão compreendidas entre as áreas de atuação do Direito do Consumidor:
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Indenizatórias por inscrição indevida no SERASA e SPC
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Indenizatórias contra empresas de telefonia
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Ações contra empresas de vendas via internet (comércio eletrônico)
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Ações de danos causados por produtos vencidos ou com falhas
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Ações contra escolas e universidades
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Ações de indenização contra estabelecimentos comerciais
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Danos em veículos dentro de estacionamentos públicos ou privados
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Restabelecimento do fornecimento de serviços de água e luz
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Planos de saúde
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Produtos e serviços defeituosos