• Direito Administrativo
      A Rech Advogados conta com uma equipe de profissionais altamente especializada e com larga experiência no ramo Administrativo, coordenada diretamente por seu sócio-fundador Dr. Adir Ubaldo Rech, servidor público aposentado, Mestre e Doutor em Direito Público pela Universidade Federal do Paraná, oferecendo total assistência aos seus clientes pessoa física e jurídica, em todos os procedimentos que envolvam os entes estatais, autárquicos, fundacionais, empresas públicas e concessionárias.

      Estão compreendidas entre as atividades de Direito Administrativo relacionadas às Pessoas Jurídicas:
    • Assessoria legal em licitações nacionais e internacionais;

    • Análise de editais e procedimentos administrativos e judiciais relativamente aos processos licitatórios;

    • Condução, elaboração e negociação de contratos administrativos;

    • Avaliação de risco legal em contratos administrativos;

    • Inclusão e participação em projetos governamentais;

    • Assistência jurídica em projetos financiados pelo Banco Mundial, pelo PNUD, pelo BID e pelo BNDES;

    • Patrocínio de causas e defesa em processos no âmbito administrativo e judicial;

    • Assessoria jurídica e avaliação do risco legal das Parcerias Público-Privadas (PPP);

    • Atuação perante agências reguladoras (ANATEL, ANEEL, ANP, DNPM, Banco Central e outras);

    • Aconselhamento jurídico a entes e órgãos públicos;

    • Condução, elaboração e análise de planos diretores;

    • Elaboração e análise de leis para criação de entes da Administração Pública direta e indireta;

    • Elaboração de outras leis e diplomas normativos;

    • Análise jurídica e verificação de eventuais falhas nos processos seletivos.


      • Estão compreendidas entre as atividades de Direito Administrativo relacionadas às Pessoas Físicas:
    • Análise de riscos de responsabilidade a que estão sujeitos os agentes públicos no exercício da função pública;

    • Defesa em processos de cassação de mandatos;

    • Análise jurídica e verificação de eventuais lacunas ou falhas nos editais dos processos seletivos;

    • Defesa em todas as esferas e instâncias em processos relacionados ao Direito Administrativo (processos por improbidade administrativa, assessoria junto aos Tribunais Eleitorais, crimes próprios de agentes públicos e políticos e outros).


  • Direito Ambiental
      A Rech Advogados conta com equipe especializada para atuar na área Ambiental, prestando total assistência tanto na esfera judicial quanto na extrajudicial, oferecendo segurança no que diz respeito à gestão dos riscos ambientais.

      Estão compreendidas entre as atividades ambientais:
    • Auditoria para avaliação e regularização de passivos ambientais;

    • Condução de processos de licenciamento ambiental;

    • Condução de quaisquer procedimentos junto aos órgãos ambientais e ao SISNAMA e CONAMA;

    • Defesa em ações civis públicas e outras demandas judiciais envolvendo a questão ambiental;

    • Condução de estudos de impacto ambiental (EIA) e respectivos relatórios de impacto sobre o meio ambiente (RIMA);

    • Assistência legal para a obtenção de certificados ISO;

    • Estudo de benefícios fiscais oriundos da gestão ambiental;

    • Captação de financiamento para projetos ambientais;

    • Mercado de Carbono.


  • Direito Bancário
      Por necessidade de manter seu capital de giro as empresas estão constantemente sujeitas à ratificação de contratos maculados por cláusulas demasiadamente onerosas e abusivas, que podem ser evitadas e até anuladas através do assessoramento jurídico.

      Estão compreendidas entre as atividades de Direito Bancário:
    • Ações Declaratórias de Nulidade e Ações Revisionais de juros e encargos;

    • Condução de negociações e avaliação de riscos e benefícios a curto, médio e longo prazo de eventuais empréstimos junto às instituições financeiras;

    • Defesas em processos judiciais no intuito de minorar os encargos através de cuidadosa análise relativamente às cláusulas contratuais.


  • Direito Civil
      A Rech Advogados oferece assessoria em todos os campos do direito civil, seja na elaboração de pareceres e contratos ou no patrocínio de causas e defesas judiciais.

      Estão compreendidas entre as áreas de atuação do Direito Civil:
    • Contratos;

    • Direitos da Empresa e Sociedade;

    • Obrigações;

    • Responsabilidade Civil;

    • Relações de Consumo;

    • Posse e Propriedade (incluindo a propriedade intelectual e industrial);

    • Direito de Família;

    • Atos Ilícitos;

    • Sucessões.


  • Direito Comercial
      O setor de Direito Comercial dá suporte à área empresarial defendendo interesses nos processos judiciais e também administrativamente.

      Estão compreendidas entre as atividades tipicamente comerciais:
    • Análise e elaboração de todos os tipos de contratos;

    • Análise e Elaboração de atos constitutivos;

    • Realização de qualquer negociação administrativa necessária ao bom desempenho das empresas;

    • Consultoria societária e sucessória;

    • Elaboração de planejamento sucessório e proteção patrimonial;

    • Ações necessárias para exigir créditos, tais como: Ação de Cobrança, Cambial, Monitória, Execução, Locupletamento Ilícito, etc.;

    • Ações de dissolução empresarial e procedimentos de recuperação judicial, pela Lei 11.101/05.


  • Direito Empresarial
      O setor de Direito Empresarial atua no assessoramento preventivo aos clientes na negociação, elaboração, revisão e alteração de contratos. Realiza e auxilia na abertura e regularização de empresas, pondo em prática por meio de providências concretas medidas que minimizam os riscos e maximizam a lucratividade do seu empreendimento.

      Estão compreendidas entre as atividades preventivas:
    • Consultoria e assessoria jurídica judicial e extrajudicial;

    • Constituição de empresas (S/A, Ltda, Associações e Cooperativas);

    • Atos Societários (Atas, Assembléias, Estatutos, Contratos Sociais e Alterações);

    • Arquivamentos na Junta Comercial e Registros Públicos;

    • Licitações: impugnações, defesas e recursos administrativos, bem como todas as ações judiciais do ramo;

    • Falências e Recuperação Judicial de empresas;

    • Ações de dissolução de sociedade;

    • Elaboração, análise e contencioso judicial de qualquer espécie de contrato;

    • Contratos de seguros e todas as ações do ramo de seguros;

    • Constituição de sociedades e associações: análise e elaboração de contrato social ou estatuto social e suas alterações;

    • Atuação perante as Agências Reguladoras de Serviços Públicos, em todas as áreas, incluindo contencioso administrativo e judicial;

    • Licitações: impugnações, defesas e recursos administrativos, bem como todas as ações judiciais do ramo.


      • Ainda contamos com profissionais qualificados para atender às necessidades jurídicas da sua empresa, dispondo de estrutura própria para atuar em todos os foros administrativos e judiciais.

  • Direito Imobiliário
      Novos empreendimentos imobiliários são lançados com constância, alterando as relações de posse, propriedade, condomínio e locações. A Rech Advogados conduz e assessora as relações que englobam a matéria imobiliária, garantindo maior segurança e a perfectibilização do atos jurídicos.

      Estão compreendidas entre as atividades de Direito Imobiliário:
    • Ações de cobrança;

    • Ações de despejo;

    • Ações Demolitórias;

    • Assessoria jurídica à empreendimentos imobiliários e análise fundos de investimento imobiliários;

    • Condução, elaboração e análise de convenções e regimentos internos dos condomínios;

    • Incorporações, individualizações, contratos e pareceres;

    • Recuperação de créditos locatícios e condominiais.


  • Direito Internacional
      A Rech Advogados e seus parceiros possuem toda a estrutura para assessorar seus clientes também nas relações internacionais, garantindo a correta observação de tratados e acordos, bem como da legislação aduaneira, de forma a dar segurança ao negócio jurídico.

      Estão compreendidas entre as atividades de Direito Internacional:
    • Consultoria e Planejamento tributário nas transações internacionais;

    • Elaboração de pareceres e contratos, bem como condução de negociações no âmbito internacional;

    • Assessoria jurídica junto aos órgãos da fazenda pública;

    • Observação do cenário global e análise dos efeitos a curto, médio e longo prazo das transações internacionais.


  • Direito Penal
      A Rech Advogados proporciona orientação e defesa de seus clientes em todos os âmbitos administrativos e judiciais, tanto de pessoa física quanto de pessoa jurídica.

      Estão compreendidas entre as áreas de atuação do Direito Penal:
    • Advocacia Penal Empresarial Geral;

    • Orientação preventiva com vistas ao ajustamento de condutas;

    • Orientação, intervenção e defesa em inquéritos policiais e procedimentos preparatórios, processos criminais decorrentes de crimes contra a ordem econômica e tributária, contra o sistema financeiro, contra a propriedade imaterial, crimes ambientais, falimentares, contra a administração pública e societários;

    • Orientação, intervenção e defesa em processos de Improbidade Administrativa e de Cassação de mandatos, entre outros.


  • Direito Trabalhista
      O setor trabalhista garante assistência a empresas tanto nas Reclamações Trabalhistas quanto nas defesas administrativas, auxiliando, ainda, o empregador na regulamentação do quadro de funcionários e todos os encargos da contratação. Evitar futuras demandas representa sempre a melhor forma de garantir a estabilidade da empresa.

      Estão compreendidas entre as atividades trabalhistas:
    • Assessoria consultiva/preventiva;

    • Avaliação de passivos trabalhistas;

    • Defesas e Recursos de autos de infração;

    • Ações, defesas e recursos trabalhistas na esfera judicial em todos os graus de jurisdição;

    • Acompanhamento geral dos contratos de trabalho, desde a contratação até o eventual desligamento do empregado da empresa.

  • Direito Tributário
      Com a finalidade de otimizar a sua atuação relativamente à área tributária, a Rech Advogados firmou parceria com a Plano Consultores, de Porto Alegre. Além de orientar e patrocinar as defesas de seus clientes em âmbito administrativo e judicial, a união Rech Advogados e Plano Consultores oferece aos seus clientes total respaldo jurídico em qualquer setor de atuação do Direito Tributário, com notória especialização em Planejamento Tributário e Societário, Sucessões de Empresas Familiares e Fusões e Aquisições.

      Estão compreendidas entre as áreas de atuação do Direito Tributário:
    • Análise, levantamento e administração de passivos tributários;

    • Defesas legais e ações para suspender a exigibilidade ou anular créditos tributários constituídos;

    • Processos de compensação de créditos tributários e auxílio na obtenção de incentivos fiscais;

    • Due Diligence Fiscal;

    • Check-in tributário;

    • Assessoria e consultoria fiscal;

    • Planejamento tributário.